CEISA capacita inspectores, fiscais e auditores ambientais no Seminário organizado pelo MITADER
Decorreu de 10 à 12 de Janeiro de 2018, no Complexo Turístico, Mulotana Lodge, Distrito de Boane, Província de Maputo o “I Seminário de Capacitação sobre Harmonização de Procedimentos em Matéria de Auditoria, Fiscalização e Investigação Ambiental”. Estiveram presentes no seminário Sua Excelência Vice-Ministra do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Dra Celmira da Silva, o Director do Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o Director Geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e o Director Provincial da Indústria e Comércio em representação de Sua Excelência o Governador da Província de Maputo. Participaram ainda no evento, o representante do Presidente do Conselho Municipal da Matola (CMCM), a Inspectora da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), técnicos da AQUA, da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), das Direcções Províncias da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (DPTADERs) e dos ex-Centros de Desenvolvimento Sustentáveis (CDS’s). De acordo com a intervenção do Director Geral da AQUA, o seminário teve como objectivo principal a capacitação dos inspectores, fiscais, auditores ambientais entre outros intervenientes sobre procedimentos de auditoria, fiscalização e investigação ambiental. Esta capacitação teve o apoio técnico da Universidade Eduardo Mondlane através do CEISA.
No seu discurso de abertura, sua Excelência a Vice-Ministra do MITADER, Celmira da Silva, realçou a importância da realização do presente evento para a correcta gestão do património ambiental do nosso país. Destacou ainda que este evento constitui o primeiro do género após a criação da AQUA e mencionou diversas áreas relevantes que constituem atribuições do MITADER. Abordou ainda aspectos de harmonização de procedimentos nas áreas de Auditoria, Fiscalização e Investigação Ambiental.
Por seu turno, o Director do CEISA, Prof. Doutor Vasco Júnior, na sua primeira intervenção, falou sobre a instituição que dirige, as principais actividades e as oportunidades que existem para o desenvolvimento de acções conjuntas, considerando as atribuições do CEISA. Manifestou a inteira disponibilidade do CEISA para a capacitação de quadros do MITADER nas matérias acima mencionadas, neste e em futuros eventos. Neste Seminário, o CEISA abordou várias temáticas incluindo fiscalização, auditoria e investigação ambiental, pilares da actuação da AQUA que trouxe ao evento inspectores, fiscais e auditores ambientais de todas as Províncias do país.
No contexto de investigação ambiental, foi destacada a criação de valor acrescentado aos recursos naturais existentes no País, prioridade que deve ser dada à investigação ambiental. Relativamente ao processo de auditoria ambiental, foram apresentados conceitos, princípios, tipos e sua importância no processo de gestão de recursos naturais com especial enfoque nas áreas de gestão de materiais, de energia, água, efluentes, resíduos sólidos, emissão de poeiras, ruídos, saúde e segurança no trabalho, validade da licença ambiental, cumprimento dos Planos de Gestão Ambiental, entre outras matérias.
Sobre a fiscalização ambiental, foi referido que esta é feita para salvaguardar os interesses da colectividade a partir do respectivo instrumento legal e que consiste em realizar actividades de controlo e da vigilância alicerçadas na Lei. Foi referido durante a capacitação que a actividade de fiscalização tem como objectivo melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais, redução de conflitos reais e mitigação dos efeitos de conflitos na utilização dos recursos naturais, preservação destes recursos e regulamento do uso dos recursos naturais. Dentre os vários aspectos técnicos da fiscalização ambiental destaca-se o cumprimento rigoroso da lei, observância da validade de licenças ambientais, o Plano de Gestão Ambiental em conformidade com a gestão ambiental actual, a presença de fontes de poluição, as acções dos proponentes devem estar em conformidade com o aprovado, a execução do plano e recuperação de áreas degradadas.
O CEISA apresentou um estudo comparativo da actividade de fiscalização ambiental em outros países. Foi feita uma profunda abordagem do paralelismo da fiscalização ambiental e da inspecção ambiental e indicadas as respectivas formas de actuação e os pressupostos legais que alicerçam ambas as actividades.
Em relação aos desafios nesta área, destacou-se a necessidade de capacitar fiscais ambientais em quantidade e qualidade que correspondam à diversidade de recursos naturais e às dimensões geográficas do país. Destacou-se ainda a pertinência de se elaborar um estatuto e um qualificador da carreira específica do fiscal ambiental.
CEISA realiza palestras sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho para os funcionários da Direcção de Serviços Sociais da UEM
O Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) realizou nos dias 21, 22, 23 e 29 de Novembro de 2017, palestras em matérias especializadas no ramo de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho para diferentes Departamentos da Direcção de Serviços Sociais (DSS) da Universidade Eduardo Mondlane.
No dia 21 de Novembro, foi realizada uma palestra sobre Higiene e Segurança no Trabalho e o uso dos Equipamentos de Protecção Colectiva e Equipamentos de Protecção Individual (EPC/EPI) para os funcionários do Departamento de Logística.
A palestra teve como propósito, consciencializar os funcionários afectos neste departamento, sobre a importância das condições de higiene e segurança no local de trabalho e os perigos a que estão expostos de modo a salvaguardar a sua integridade física e bem-estar. Para além, consistiu em despertar o interesse pelo uso devido dos equipamentos de protecção individual.
No dia 22 de Novembro, teve lugar no Departamento de Alimentação e Nutrição da DSS, palestra sobre Acidentes e Doenças Profissionais e o uso dos equipamentos de protecção colectiva e individual. Os objectivos deste evento consistiram em advertir os funcionários afectos neste sector, sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais que possam surgir no exercício das suas actividades laborais e incentivar o uso dos EPC/EPI. 
De igual modo, foi proferida no Departamento de Administração e Finanças, uma palestra sobre “Ergonomia no Trabalho”, no dia 23 de Novembro, cujo objectivo centrou-se na consciencialização para adopção de medidas e posturas ergonómicas no local de trabalho, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade no trabalho, bem como na prevenção das doenças profissionais.
No dia 29 de Novembro, realizou-se a última palestra no Departamento de Manutenção e Transporte sobre Sinalização de Segurança e o uso dos equipamentos de protecção individual e colectiva. A palestra consistiu na descrição e importância da sinalização de segurança, incluindo o uso dos equipamentos de protecção individual/colectiva nos locais de trabalho.
Estiveram presentes no evento, o Chefe do Departamento de Administração e Finanças, o Chefe do Departamento de Manutenção e Transporte, o Chefe de Repartição, Unidade Gestora Executora de Aquisições, entre outros funcionários afectos neste órgão.
CEISA Participa Activamente na Formação de Inspectores Regionais de Saúde e Segurança Ocupacional na Zâmbia
A convite da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) o Centro de Estudos industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) participa no “1º Treinamento Regional de Saúde e Segurança Ocupacional” que decorre em Chingola , Zâmbia, de 18 a 22 de Junho de 2018. O objectivo do treinamento é fortalecer a capacidade das entidades do sector público responsáveis pela inspecção de saúde e segurança ocupacional na mineração e noutros sectores de actividades económicas.
O workshop pretende também melhorar a nível regional a qualidade e disponibilidade de recursos humanos na inspecção de saúde ocupacional e proporcionar aos participantes ferramentas de avaliação de riscos ocupacionais, especialmente no caso de exposição ocupacional à poeiras, mercúrio, chumbo e outros perigos. O treinamento ajudará os países da SADC a identificar suas lacunas de regulamentação e auxiliar no processo de harmonização dos padrões de saúde e segurança ocupacional, inspecção e fiscalização na região. O Director do CEISA participa na qualidade de formador nesta oficina de treinamento.
CEISA realiza curso sobre Fundamentos de Saúde e Segurança Ocupacional para funcionários da Universidade Eduardo Mondlane
O Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) realizou no período de 12 a 16 de Março de 2018 o curso sobre “Fundamentos de Saúde e Segurança Ocupacional” em parceria com a Organização Internacional Workplace Health Without Borders. O curso decorreu no Complexo Pedagógico II, Campus Universitário da Universidade Eduardo Mondlane e teve a duração de 40 horas.
O curso ministrado pelo CEISA, teve como facilitadores o Prof. Doutor Steve Thygerson da Brigham Young University e o Doutor Custódio Muianga colaborador do CEISA, ambos especialistas em higiene industrial.
Estiveram presentes no curso, um universo de 36 participantes oriundos de diversos órgãos da Universidade Eduardo Mondlane, nomeadamente: Faculdade de Engenharia, Faculdade de Medicina, Faculdade de Veterinária, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Faculdade de Ciências, Faculdade de Educação, Direcção dos Serviços Sociais (DSS), Museu de História Natural, Centro de Coordenação de Assuntos do Género (CeCAGe), Centro de Biotecnologia e Centro de Estudos Africanos. Também participaram no curso jovens investigadores do CEISA e convidados do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Este curso teve como objectivo principal transmitir os fundamentos de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) aos funcionários da Universidade Eduardo Mondlane, de modo a criar uma base sólida para a implantação de um Sistema de Gestão de SSO adequado à UEM. Nesta conformidade, os funcionários poderão fazer o reconhecimento e a identificação de perigos ocupacionais resultantes das condições de higiene, saúde e segurança no seu local de trabalho, caracterizar as exposições ocupacionais potencialmente perigosas, avaliar os riscos ocupacionais e apresentar propostas sobre medidas de controle de riscos ocupacionais e de procedimentos para o desenvolvimento de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional na UEM a ser coordenado pelo CEISA.
O encerramento do curso culminou com a entrega dos certificados de participação pelo Director do CEISA, Prof. Doutor Vasco Júnior, junto com os facilitadores e a coordenadora do Curso, Engª Dalila San. O CEISA pretende continuar com a realização de cursos especializados, palestras e trabalhos de grande impacto em matérias de saúde e segurança ocupacional e abraçar outras oportunidades quer seja através de cooperação intra e inter-institucional, quer seja através de solicitações das unidades orgânicas da UEM nessa área e noutras que sejam da sua competência em prol do desenvolvimento contínuo da Universidade Eduardo Mondlane, cumprindo desta forma a sua missão. Pretende-se ainda desenhar programas de formação de forma a intervir positivamente na disseminação de conhecimentos em matérias de SSO para instituições estatais, sector privado e a comunidade em geral.
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